Pós-Graduação Latu Sensu
DIREITO, AUDITORIA E COMPLIANCE

INTRODUÇÃO AO CURSO


O Brasil tem ocupado função de destaque no cenário mundial econômico, crescendo, cada vez mais, a necessidade de profissionais, pesquisas e projetos voltados para a área de Compliance como importante ferramenta para decisões corporativas, contratações públicas, mitigação de riscos, gestão legal de pessoas, planejamento tributário, patrimonial, gerenciamento administrativo e operacional, prevenção de sanções, e, geração de riquezas empresariais.

OBJETIVOS

A pós-graduação em Direito, Auditoria e Compliance, da Faculdade Rebouças, tem por objetivo principal suprir uma nova demanda de estudantes egressos da graduação e inserção de profissionais às tendências do mercado de trabalho. Tendo como proposta básica a formação de profissionais em Direito, Administração, Economia, Contabilidade, e áreas afins.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais que atuam na gestão de organizações públicas e privadas ou tenham interesse em atuar na área de Compliance. E, sobretudo, Advogados, Contadores, Administradores e áreas correlatas, como Controladoria e Auditoria.

DIFERENCIAIS DO CURSO

Profissionais reconhecidos no mercado nacional e internacional pela sua excelência na área especifica do curso;

Primeiro curso de pós-graduação em Direito, Auditoria e Compliance no Estado da Paraíba;

Integração entre teoria e prática.


DURAÇÃO / CARGA HORÁRIA

Duração: 18 meses + TCC
Carga Horária: 360 horas
Titulação: Especialista
Modalidade: Presencial
Frequência: Aulas Quinzenais

CORPO DOCENTE

Wollney Ribeiro

Coordenador Geral da Pós – Graduação em Direito da Faculdade Rebouças de Campina Grande.

Professor de Direito. Advogado. Sócio - Diretor do WR Almeida Advogados. Presidente do Instituto Paraibano de Direito do Trabalho. Diretor Institucional do Nerg - Núcleo de Estudos e Referência em Gestão. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. MBA em Gestão Empreendedora e Inovação - UEPB. Mestrando pelo International Reformed Theological College. Membro da comissão de igualdade racial e diversidade religiosa da OAB/PB (2014/2015). Membro da comissão de Direito do Trabalho da OAB/PB (2016). 


Ricardo Franceschini

Advogado - Sócio do Escritório Franceschini Advogados - Professor de Pós-graduação - Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (triênio 2012-2015) ; - Diretor Administrativo do CESA/PB (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados); - Diretor de Relações Institucionais do NERG (NÚCLEO DE ESTUDOS DE REFERÊNCIA EM GESTÃO); - Líder Coach pela BBC ; - Membro do IPDT- Instituto Paraibano de Direito do Trabalho; -Pós-graduado em Direito Processual Civil; - Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; - Especialista em Compliance e medidas Anticorrupção.

Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS e do portal MeuConcurso.com.

Alex Muniz Barreto

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Escola Superior da Magistratura. Autor dos livros Direito Administrativo Positivo, Sinopse de Direito Constitucional e Direito Constitucional Positivo. Palestrante e Conferencista. Graduado em Direito e Filosofia. Especialista em Direito Constitucional e Processo Civil.

Bradley Aragão

Administrador e Consultor empresarial. MBA em Finanças. MBA em Logística. Sócio da Deplano Consultoria. Professor de Finanças e Gestão. Professor da Escola Nacional de Seguros. Palestrante na área de finanças e empreendedorismo. Diretor Institucional do NERG – Núcleo de Estudos e Referência em Gestão.

Cláudio S. de Lucena Neto

Professor de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Brasil. Pesquisador visitante do Center for Cyber, Law and Policy (CCLP), Universidade de Haifa, Israel. Candidato ao PhD do Centro de Pesquisa para o Futuro da Lei da Católica Global School of Law, Universidade Católica Portuguesa. Pesquisador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal. Membro da Comissão Especial de Estudos Permamentes sobre Compliance - Conselho Federal da OAB.

Grade Curricular

GRADE CURRICULAR PROPOSTA

Construções e Paradigmas sobre a Corrupção: uma análise multidisciplinar

Direitos Humanos Fundamentais, Corrupção e Compliance

O Princípio Anticorrupção: Dimensões Constitucionais e Jurídico-Internacionais

Ética nas relações pessoais, sociais e institucionais

Abordagem Econômica do Direito e Direito Constitucional Econômico

Noções de contabilidade, análise de demonstrações financeiras e balanços

História, Conceito e Fundamentos do Compliance

Governança Corporativa e Compliance

Certificações ISO 19600, ISO 37001 e DSC 10000

Abordagem prática e teórica da lei anticorrupção (12.846/2013), lei 13303/2016 e decreto 420/2015

Mercado Financeiro, transparência e regulação

Gestão de Riscos e Compliance na administração pública

O Tribunal de Contas e a Boa Governança

Programa de integridade: Análise de riscos e políticas de Compliance; Códigos de conduta, Canal de denúncia, Comunicação de Treinamento; Instrumentos de Controle (Controles Internos, Due Diligence, Monitoramento e Auditoria)

Criminal Compliance

Compliance Tributário e Trabalhista

Compliance Contratual e Digital

Didática do Ensino

Compliance Eleitoral

Metodologia da Pesquisa Científica

Metodologia para elaboração do Projeto Aplicado

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

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