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12/18
2020

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, na segunda-feira (7), que o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino superior deverá retornar a partir de 1º de março de 2021, seguindo os protocolos de biossegurança contra a Covid-19.

Essa é uma “data equilibrada e boa, para que dê tempo para as universidades fazerem alguns ajustes, inclusive pedagógicos e letivos”, explicou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista concedida à CNN.

A Portaria emitida anteriormente previa o retorno no dia 4 de janeiro. Com a nova decisão, as instituições públicas e privadas poderão continuar usando recursos educacionais digitais até o dia 28 de fevereiro. Após essa data, o ensino remoto poderá ser utilizado em casos excepcionais e complementares.

Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão continuar a serem utilizados em caso de “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais, ou devido às condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais.” (PORTARIA MEC Nº 1.038, 7 de Dezembro de 2020)

A nova portaria permite que, em algumas situações e locais, os prazos sejam modificados, pois dependerão do avanço da pandemia da Covid-19 e levará em conta as condições sanitárias da região. Nesses casos, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.

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