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Pós-graduação em Direito Penal

Faculdade Rebouças > Pós-graduação em Direito Penal

Por que fazer uma pós-graduação na FRCG?

Informações

Modalidade: EAD

Carga horária: 600 Horas
Duração: 12 meses

 

Contato:

 

Atendimento:

Segunda a sexta-feira, das 8h às 20h

Acontece na Pós-Graduação

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Diferenciais do curso

Biblioteca Virtual

Nossas pós-graduações oferecem acesso privilegiado à nossa extensa Biblioteca Virtual. Você terá à disposição uma vasta gama de recursos com livros atualizados, proporcionando uma base sólida para suas pesquisas e aprofundamento acadêmico.

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

A experiência de aprendizagem é fundamental, e nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem foi projetado com esse princípio em mente. Oferecemos uma plataforma intuitiva e interativa que facilita a navegação, permitindo uma participação ativa e dinâmica. Explore os conteúdos de forma fluida e interaja com colegas e professores de maneira integrada.

Uma Experiência de Aprendizado Personalizada

Utilizamos o Moodle para proporcionar uma experiência personalizada de aprendizado. Adaptável às necessidades individuais, o Moodle oferece recursos avançados de interação, avaliação e acompanhamento do progresso. Cada aluno é único, e nosso sistema LMS garante que sua jornada acadêmica seja moldada de acordo com suas metas.

Tutores Especializados e Engajados

Na Faculdade Rebouças, valorizamos a importância dos tutores no processo educacional. Nossos tutores são profissionais altamente qualificados, comprometidos em orientar e apoiar os alunos ao longo de sua jornada. Com conhecimento especializado, eles estão prontos para esclarecer dúvidas, fornecer orientação e garantir que você atinja seus objetivos acadêmicos.

Qualidade que Define a Faculdade Rebouças

Desde a seleção rigorosa de professores até a constante atualização dos conteúdos, buscamos constantemente a excelência. Na Faculdade Rebouças, oferecemos não apenas uma pós-graduação, mas uma experiência educacional completa, pautada na qualidade e na busca incessante pelo conhecimento.

MERCADO DE TRABALHO
MATRIZ CURRICULAR
COORDENAÇÃO

Nossa pós-graduação EAD em Direito Penal te capacita a analisar as complexidades do sistema penal, desde a teoria geral do crime até os procedimentos penais. Aprenda sobre as diferentes espécies de crimes, as penas aplicáveis, os princípios constitucionais penais e as novas tecnologias aplicadas à investigação criminal. 

Áreas de Atuação:

  • Advocacia criminal: Elaboração de defesas criminais, acompanhamento de processos judiciais.
  • Magistratura: Carreira jurídica em juizados e tribunais criminais.
  • Ministério Público: Atuação na acusação e defesa da sociedade em processos criminais.
  • Defensoria Pública: Defesa dos direitos dos acusados em situação de vulnerabilidade.
  • Delegacia de polícia: Atuação na investigação criminal.
1º Módulo – DIREITO PENAL I
  • Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.
  • O Estado de Direito
  • Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
  • A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitude
2º Módulo – DIREITO PENAL II
  • Extinção da punibilidade
  • Efeitos da condenação
  • Medidas de Segurança
  • Livramento condicional
3º Módulo – DIREITO PENAL III
  • Prescrição
  • Ação Penal
  • Das penas
  • Concurso de crimes
4º Módulo – DIREITOS HUMANOS
  • A evolução histórica dos direitos humanos
  • A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
  • A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
  • O Tribunal Penal Internacional
5º Módulo – ÉTICA E DIREITO
  • Ética e Direito
  • Ética geral
  • Ética e política
  • Bioética
6º Módulo – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
  • Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  • Da Sociedade
  • Estado e Democracia
  • Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal
7º Módulo – LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA I
  • O conceito, classificação e as características da norma penal brasileira
  • Leis penais no tempo e no espaço
  • Teoria do crime, teoria do delito: conceitos
  • Fato típico, ilicitude e culpabilidade
8º Módulo – LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA II
  • Relação de causalidade
  • Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e crime impossível
  • Dolo, culpa e preterdolo
  • Coação irresistível e estrita obediência hierárquica.
9º Módulo – LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA III
  • Da exclusão da antijuridicidade
  • Excesso punível, excludente de culpabilidade
  • Crime tentado e crime consumado
  • A imputabilidade no ordenamento brasileiro
10º Módulo – LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA IV
  • Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remição
  • Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
  • Do cálculo da pena de multa e sua execução
  • Aplicação da pena
11º Módulo – LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA V
  • Circunstancias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e diminuição
  • Responsabilidade penal
  • Conceitos gerais aplicados à parte especial
  • Classificação dos crimes
12º Módulo – LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA VI
  • Dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público
  • Dos crimes contra a administração pública praticados por particular
  • Dos crimes contra a administração da justiça
  • Tópicos da psicologia relacionados ao direito e à criminologia
13º Módulo – CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA
  • Criminologia como ciência empírica
  • Desenvolvimento histórico da criminologia
  • Escolas criminológicas
  • Teorias explicativas do crime
14º Módulo – TEORIAS E MODELOS EXPLICATIVOS DO CRIME
  • Modelo biológico explicativo do crime
  • Modelos psicológicos explicativos do crime
  • Modelos sociológicos explicativos do crime
  • Ação penal versus ação civil
15º Módulo – DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
  • Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  • Relação Professor/Aluno
  • Papel do professor
  • Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
 
E-mail: posgraduacao@faculdadereboucas.com.br
Endereço: Rua Antônio Guedes de Andrade, 190 – Catolé, Campina Grande-PB (CAMPUS II)

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