O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, na segunda-feira
(7), que o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino superior
deverá retornar a partir de 1º de março de 2021, seguindo os protocolos de biossegurança
contra a Covid-19.
Essa é uma “data equilibrada e boa, para que dê tempo para
as universidades fazerem alguns ajustes, inclusive pedagógicos e letivos”,
explicou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista concedida à CNN.
A Portaria emitida anteriormente previa o retorno no dia 4
de janeiro. Com a nova decisão, as instituições públicas e privadas poderão
continuar usando recursos educacionais digitais até o dia 28 de fevereiro. Após
essa data, o ensino remoto poderá ser utilizado em casos excepcionais e complementares.
Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação
e comunicação ou outros meios convencionais poderão continuar a serem utilizados
em caso de “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das
autoridades locais, ou devido às condições sanitárias locais que tragam riscos
à segurança das atividades letivas presenciais.” (PORTARIA MEC Nº 1.038, 7 de
Dezembro de 2020)
A nova portaria permite que, em algumas situações e locais,
os prazos sejam modificados, pois dependerão do avanço da pandemia da Covid-19
e levará em conta as condições sanitárias da região. Nesses casos, as
instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.
