O Novo FIES passa por novas
mudanças no ano de 2020. Uma das exigências para o próximo ano, será a nota mínima
igual ou superior a 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), atualmente sendo cobrado apenas que o aluno não zerasse a prova. A nova
resolução também prevê que a média aritmética das notas nas cinco provas do
Enem seja igual ou superior a 450 pontos. A nota do Enem também irá servir para
limitar as transferências de cursos em instituições de ensino superior para
alunos que possuem financiamento do Fies.
Já o P-FIES será independente aos
processos do FIES, podendo ser contratado qualquer período do ano e deixa de
considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa.
Outra mudança, será em relação às cobranças dos débitos sendo estabelecido a
possibilidade de cobrança judicial dos contratos do segundo semestre de 2017
com dívida mínima de R$10 mil. O P-FIES também passa a não impor o limite
máximo de renda, que atualmente é para alunos com renda per capita de até 5
salários mínimos.
Além dos ajustes já citados, o
programa também passará por redução de vagas, passando de 100 mil em 2020 para
54 mil em 2021 e 2022, podendo ser revistos a cada ano dependendo da situação
econômica do país. Para p P-FIES, as mudanças começam a partir do segundo
semestre de 2020, já a modalidade do FIES a parir de 2021.
