Pós-graduação em Direito Constitucional e Tributário

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Por que fazer uma pós-graduação na FRCG?

Informações

Modalidade: EAD

Carga horária: 600 Horas
Duração: 12 meses

 

Contato:

 

Atendimento:

Segunda a sexta-feira, das 8h às 20h

Diferenciais do curso

Biblioteca Virtual

Nossas pós-graduações oferecem acesso privilegiado à nossa extensa Biblioteca Virtual. Você terá à disposição uma vasta gama de recursos com livros atualizados, proporcionando uma base sólida para suas pesquisas e aprofundamento acadêmico.

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

A experiência de aprendizagem é fundamental, e nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem foi projetado com esse princípio em mente. Oferecemos uma plataforma intuitiva e interativa que facilita a navegação, permitindo uma participação ativa e dinâmica. Explore os conteúdos de forma fluida e interaja com colegas e professores de maneira integrada.

Uma Experiência de Aprendizado Personalizada

Utilizamos o Moodle para proporcionar uma experiência personalizada de aprendizado. Adaptável às necessidades individuais, o Moodle oferece recursos avançados de interação, avaliação e acompanhamento do progresso. Cada aluno é único, e nosso sistema LMS garante que sua jornada acadêmica seja moldada de acordo com suas metas.

Tutores Especializados e Engajados

Na Faculdade Rebouças, valorizamos a importância dos tutores no processo educacional. Nossos tutores são profissionais altamente qualificados, comprometidos em orientar e apoiar os alunos ao longo de sua jornada. Com conhecimento especializado, eles estão prontos para esclarecer dúvidas, fornecer orientação e garantir que você atinja seus objetivos acadêmicos.

Qualidade que Define a Faculdade Rebouças

Desde a seleção rigorosa de professores até a constante atualização dos conteúdos, buscamos constantemente a excelência. Na Faculdade Rebouças, oferecemos não apenas uma pós-graduação, mas uma experiência educacional completa, pautada na qualidade e na busca incessante pelo conhecimento.

MERCADO DE TRABALHO
MATRIZ CURRICULAR
COORDENAÇÃO

Nossa pós-graduação EAD em Direito Constitucional e Tributário te capacita a analisar a constitucionalidade das leis tributárias, a identificar as limitações ao poder de tributar e a construir defesas tributárias sólidas. 

Áreas de Atuação:

  • Advocacia tributária: Elaboração de defesas administrativas e judiciais, consultoria tributária.
  • Consultoria jurídica: Assessoria jurídica para empresas e pessoas físicas em questões tributárias.
  • Magistratura: Carreira jurídica em juizados e tribunais.
  • Ministério Público: Atuação na defesa da sociedade em questões tributárias.
  • Auditoria tributária: Análise da conformidade fiscal das empresas.
1º Módulo – CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO I
  • Estados na Federação brasileira
  • Vedações orçamentárias constitucionais
  • Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade
  • Princípios constitucionais tributários
2º Módulo – CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO II
  • Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Processo legislativo orçamentário
  • Sistema Financeiro Nacional
  • Ordem econômica e financeira
3º Módulo – CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO III
  • Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais
  • Sistema tributário estadual
  • Sistema financeiro e orçamentário estadual
  • Vigência e aplicação da legislação tributária
4º Módulo – CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO IV
  • Infrações tributárias
  • Interpretação e integração da legislação tributária
  • Fato gerador
  • Política Fiscal
5º Módulo – DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I
  • Fontes do Direito tributário
  • Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 1
  • Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 2
  • Sistema Tributário na ótica Constitucional
6º Módulo – DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II
  • Sistema Tributário – Princípios – Parte 1
  • Sistema Tributário – Princípios – Parte 2
  • Obrigação Tributária – Parte 1
  • Obrigação Tributária – Parte 2
7º Módulo – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
  • Competência Tributária – Parte 1
  • Competência Tributária – Parte 2
  • Competência Tributária – Parte 3
  • Análise da competência tributária
8º Módulo – TIPOS DE TRIBUTOS
  • Tipos de Tributos – Parte 1
  • Tipos de Tributos – Parte 2
  • Tipos de Tributos – Parte 3
  • Tipos de Tributos – Parte 4
9º Módulo – TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • Tipos de Tributos – Parte 5
  • Execução Fiscal
  • A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributária
  • Mecanismos da fiscalização tributária
10º Módulo – FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRERROGATIVAS E LIMITES
  • Legislação vigente
  • Os objetivos da Fiscalização tributária
  • Os limites da fiscalização
  • Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário
11º Módulo – DIREITOS HUMANOS
  • A evolução histórica dos direitos humanos
  • Dignidade da pessoa humana
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • O Tribunal Penal Internacional
12º Módulo – ÉTICA E DIREITO
  • Ética e Direito
  • Ética geral
  • Ética e política
  • Bioética
 

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