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Pós-graduação em Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro

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Por que fazer uma pós-graduação na FRCG?

Informações

Modalidade: EAD

Carga horária: 600 Horas
Duração: 12 meses

 

Contato:

 

Atendimento:

Segunda a sexta-feira, das 8h às 20h

Acontece na Pós-Graduação

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Diferenciais do curso

Biblioteca Virtual

Nossas pós-graduações oferecem acesso privilegiado à nossa extensa Biblioteca Virtual. Você terá à disposição uma vasta gama de recursos com livros atualizados, proporcionando uma base sólida para suas pesquisas e aprofundamento acadêmico.

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

A experiência de aprendizagem é fundamental, e nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem foi projetado com esse princípio em mente. Oferecemos uma plataforma intuitiva e interativa que facilita a navegação, permitindo uma participação ativa e dinâmica. Explore os conteúdos de forma fluida e interaja com colegas e professores de maneira integrada.

Uma Experiência de Aprendizado Personalizada

Utilizamos o Moodle para proporcionar uma experiência personalizada de aprendizado. Adaptável às necessidades individuais, o Moodle oferece recursos avançados de interação, avaliação e acompanhamento do progresso. Cada aluno é único, e nosso sistema LMS garante que sua jornada acadêmica seja moldada de acordo com suas metas.

Tutores Especializados e Engajados

Na Faculdade Rebouças, valorizamos a importância dos tutores no processo educacional. Nossos tutores são profissionais altamente qualificados, comprometidos em orientar e apoiar os alunos ao longo de sua jornada. Com conhecimento especializado, eles estão prontos para esclarecer dúvidas, fornecer orientação e garantir que você atinja seus objetivos acadêmicos.

Qualidade que Define a Faculdade Rebouças

Desde a seleção rigorosa de professores até a constante atualização dos conteúdos, buscamos constantemente a excelência. Na Faculdade Rebouças, oferecemos não apenas uma pós-graduação, mas uma experiência educacional completa, pautada na qualidade e na busca incessante pelo conhecimento.

MERCADO DE TRABALHO
MATRIZ CURRICULAR
COORDENAÇÃO

Nossa pós-graduação EAD em Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro te capacita a analisar as complexidades do sistema, desde a teoria geral até os procedimentos práticos. Aprenda sobre os diferentes tipos de registros, os atos notariais, a responsabilidade dos notários e registradores, e as novas tecnologias aplicadas ao setor. 

Áreas de Atuação:

  • Cartórios: Atuação como tabelião, oficial de registro, escrevente ou auxiliar.
  • Escritórios de advocacia: Consultoria jurídica, elaboração de contratos, acompanhamento de processos judiciais.
  • Empresas: Assessoria jurídica em questões imobiliárias, societárias e contratuais.
  • Órgãos públicos: Atuação em órgãos de regularização fundiária e de controle do sistema registral e notarial.
1º Módulo – SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO I
  • Tabelionato de notas
  • Registro de imóveis, de títulos e de documentos
  • Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade social
  • Presunções relativas e absolutas em matéria registral
2º Módulo – SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO II
  • Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registrador
  • Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informação
  • Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurança
  • Competência Territorial e ética na atividade notarial e registral
3º Módulo – SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO III
  • Notário e registrador: incompatibilidades, impedimentos, direitos e deveres
  • Tabelionato de protestos
  • Base constitucional da atividade notarial e registral
  • Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral
4º Módulo – SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO IV
  • Introdução ao direito notarial e registral imobiliário
  • Registro civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas
  • Ingresso na atividade registral e notarial: titulares, prepostos, atribuições e competências
  • Atos notariais e registrais: nulidade, invalidade e eficácia
5º Módulo – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
  • Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito
  • Ciência do direito
  • Relação entre Sociedade, Direito e Estado
  • Direito e moral
6º Módulo – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
  • Direito, justiça e equidade
  • Fontes do direito
  • Sujeitos do direito
  • Norma jurídica
7º Módulo – LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I
  • Sociedades empresárias: espécies
  • Sociedade em nome coletivo
  • Sociedade em comandita simples e por ações
  • Atividade empresarial
8º Módulo – LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II
  • Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito
  • Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro
  • Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. 
  • Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata
9º Módulo – ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS I
  • Dos Cartórios judiciais e extrajudiciais
  • Do oficial de justiça
  • Advocacia privada
  • Advocacia e Defensoria Públicas
10º Módulo – ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS II
  • Da Magistratura
  • Dos membros do Ministério Público
  • Cargos de assessoria jurídica nas instituições públicas
  • Carreiras jurídicas na segurança pública
11º Módulo – DIREITOS HUMANOS
  • A evolução histórica dos direitos humanos
  • Dignidade da pessoa humana
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • O Tribunal Penal Internacional
12º Módulo – ÉTICA E DIREITO
  •  Ética e Direito
  • Ética geral
  • Ética e política
  • Bioética
13º Módulo – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
  • Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  • Da Sociedade
  • Estado e Democracia
  • O Estado de Direito
14º Módulo – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
  • Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
  • Honorários de advogados
  • Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Processo disciplinar contra advogado
15º Módulo – DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
  • Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  • Relação Professor/Aluno
  • Papel do professor
  • Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
 
E-mail: posgraduacao@faculdadereboucas.com.br
Endereço: Rua Antônio Guedes de Andrade, 190 – Catolé, Campina Grande-PB (CAMPUS II)

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